Nouryon, Akzo Nobel sob investigacao criminal por violacoes da propriedade industrial; os executivos podem ser condenados a 3 anos de prisao e a recuperacao dos lucros obtidos com a transferencia de actividades em 2018

LISBOA, Portugal - Foi instaurado um processo-crime contra a Nouryon Specialty Chemicals BV, a Akzo Nobel NV, a The Boeing Company, a Airbus Portugal SA e os seus "representantes" por infracao de patentes e multiplas violacoes da Lei da Propriedade Industrial portuguesa. O processo foi arquivado no Ministerio da Administracao Interna em Lisboa sob o numero de queixa-crime (NPP: 510345/2023) e o numero de processo criminal NUIPC 000965/23.4PGCSC.

Esta acao surge na sequencia de uma acao judicial apresentada em maio de 2022 pela Xene Corporation, proprietaria da patente, contra a gigante global holandesa de compositos Nouryon BV. A acao, movida no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, numero do processo CV-22-2850, alega que a Nouryon usou o Xenecore, o material composto de carbono a base de espuma patenteado da Xene e o processo de fabricacao, para fazer pecas para 1.000 outras empresas, referidas em documentos judiciais como "John Does # 1 a # 1003".

A Xene esta a pedir 6,3 mil milhoes de dolares de indemnizacao a Nouryon e as outras empresas. Entre os outros reus nomeados Joe Doe estao a Boeing, Airbus, General Electric, Siemens, Vestas e fabricantes de automoveis na Europa.

A queixa criminal portuguesa acusa a Nouryon, a Akzo Nobel e os seus representantes de multiplas violacoes do Codigo da Propriedade Industrial. A queixa alega que os acusados violaram voluntaria e deliberadamente os direitos de patente do queixoso, com conhecimento efetivo das patentes.

De acordo com o queixoso, a Akzo Nobel tambem obteve, sob falso pretexto, segredos comerciais e instrucoes completas da Xene para o fabrico de componentes de avioes, pas de turbinas eolicas, pecas para automoveis e componentes maritimos, todos eles agora integrados em produtos em Portugal. As unidades de negocio de produtos quimicos do grupo Akzo Nobel transferiram entao os dados e a informacao para novas entidades da Nouryon e passaram a fazer parte do grupo Nouryon. O autor da queixa foi entao impedido de continuar a comunicar.

Os comunicados de imprensa referem que a atividade de especialidades quimicas da Akzo Nobel NV foi transferida para a Nouryon Speciality Chemicals BV por 10 mil milhoes de euros em 2018.

Nos termos do artigo 347.º do Codigo da Propriedade Industrial de Portugal, o tribunal penal pode imediatamente proibir novas actividades ilicitas e ordenar as empresas acusadas que entreguem os lucros da venda das actividades em causa em 2018.

Nos termos do artigo 11.º do Codigo Penal, os directores e administradores das empresas podem ser pessoalmente responsabilizados, incluindo Charlie Shaver da Nouryon e Thierry Vanlancker da Akzo Nobel, que podem ser condenados a uma pena de prisao ate tres anos, e as responsabilidades nao se extinguem com a fusao.

No processo de Nova Iorque, a Nouryon apresentou uma mocao de rejeicao do processo devido a uma alegada falta de jurisdicao e outra mocao de rejeicao com base na suposta incapacidade da Xene de apresentar provas da infracao direta da patente da Nouryon.

Em 5 de julho de 2023, a Xene apresentou um documento em que afirmava que a Nouryon encorajava empresas como a Boeing, a General Electric e a Evonik a realizar o processo Xenecore.

Em 5 de setembro de 2023, foi iniciado um processo criminal por infracao de patentes na Coreia do Sul(processo criminal n.º 20234007) contra Loic Porcheron e Eric John, os executivos da Airbus Korea e da Boeing Korea LLC, que poderao enfrentar ate sete anos de prisao.

Em 2014, a Nouryon concordou em distribuir e vender o material e o processo Xenecore a clientes de ambas as empresas para beneficio monetario mutuo. No entanto, a Xene alega que a Nouryon o fez sem partilhar os lucros com a Xene e continua a vender o material e o processo Xenecore sem autorizacao a uma serie de clientes.

A Noryoun apresentou uma mocao para rejeitar a acao judicial devido a uma alegada falta de jurisdicao e outra mocao para rejeitar com base na suposta incapacidade da Xene de apresentar provas da infracao direta da patente da Noryoun.

Os documentos judiciais apresentados pela Xene fazem referencia a um video que mostra como as microesferas sao utilizadas no fabrico de pecas Airbus.

A empresa pretende obter injuncoes transfronteiricas e investigacoes criminais em 25 paises da Europa, Asia e America Central contra a Nouryon, a Akzo Nobel e os seus utilizadores: Advance Blast & Ballistic Systems Ltd, Aerospace Corp., AgustaWestland , Airbus , Alstom Transport Technologies, Apple Inc., Audi, Backman Sailboatsa, BAE Systems, Bell Helicopter Textron, Bell Helicopter Textron, Beta Air LLC, Bombardier, Commercial Aircraft Corp of China (COMAC), Continental Reifen Deutschland GmbH, Delta Wheels LLC, Deutsche Bahn AE-3 Train, encomendado por Al, DeWind Europe, Dronamics (Black Swan), General Atomics, General Electric Co. , Glasair Aviation, Hyundai Motor Company, Lamborghini, LM Wind Power AS, Lockheed Martin, Mercedes Benz, Northrop Grumman, Ocqueteau, Raytheon , Renault, Renault/Nissan Motor, Rolls Royce, Russian Railways, Safran Aircraft Engines, Senvion SE/Siemens Gamesa, Siemens Gamesa, Siemens Mobility GmbH, Space X, Toyota Motor Europe, Umoe Mandal, Vestas Wind Systems AS, Vetsas Wind, Volkswagen, Volvo, Wing Aviation/X Development LLC , Yokohama Rubber Co Ltd, que alegadamente infringem as patentes utilizando produtos da Akzo Nobel e da Nouryon.

O advogado europeu da Xene estimou os danos na Europa em 1,2 mil milhoes de euros. A Xene pretende intentar accoes na Austria, Belgica, Dinamarca, Finlandia, Franca, Alemanha, Grecia, Irlanda, Italia, Luxemburgo, Monaco, Noruega, Portugal, Espanha, Suecia, Suica, Paises Baixos, Reino Unido, Turquia, Islandia, Polonia, Japao, China e Mexico.

A Xene iniciou a sua atividade produzindo raquetes de tenis em fibra de carbono. Depois, alargou a utilizacao da sua tecnologia a outras aplicacoes, incluindo pas de turbinas eolicas baseadas no arrastamento, denominadas Fanturbine. A Xene afirma que a Fanturbine capta exponencialmente mais energia eolica do que as pas aerodinamicas de formato tradicional. Um artigo sobre o Fanturbine foi apresentado na edicao de julho de 2023 da Composites World Magazine.

De acordo com um estudo recente, pas de ventilador de 100 metros podem extrair mais de 1 Gigawatt de energia do vento, e um conjunto de 30 pas de arrasto pode capturar 3 Gigawatts de energia. O estudo mostra que a energia eolica disponivel para extracao e mais de 20 milhoes de vezes superior a energia solar por metro quadrado de terreno, o que a torna a melhor solucao para as alteracoes climaticas. O relatorio pode ser descarregado aqui.

O estudo segue-se a um livro branco do professor de aeronautica Paulo Abdala, que demonstrou que, ao utilizar o arrastamento em vez da elevacao, as turbinas de 14 megawatts podem produzir 1,4 Gigawatts de energia - 100 vezes mais do que as pas convencionais de "aerofolio", predominantes no seculo passado devido ao fisico Albert Betz, cujo "limite" e amplamente mal interpretado, de acordo com a investigacao.