Declaracao dos Programas Nacionais BBB sobre a Adocao da Adequacao do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA

McLean, VA - 11 de julho de 2023 - Dona Fraser, vice-presidente senior de Programas Nacionais BBB, Iniciativas de Privacidade, emitiu a seguinte declaracao hoje sobre a adocao oficial pela Comissao Europeia de sua decisao de adequacao para a Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (UE-EUA DPF):

"A adequacao e o padrao ouro dos mecanismos de transferencia sob o GDPR. Felicitamos a Casa Branca, o Departamento de Comercio dos EUA e a Comissao Europeia por terem alcancado este marco notavel e transformador que impulsiona a economia transatlantica e apresenta inumeras oportunidades para empresas de diversos sectores.

Na qualidade de fornecedor de Mecanismo de Recurso Independente (IRM) ha mais tempo em funcionamento, o primeiro reconhecido ao abrigo do Escudo de Protecao da Privacidade, em que empresas de todas as dimensoes confiam ha mais de 20 anos, consideramos esta adocao formal da adequacao como uma conquista que nao so promove a confianca na seguranca dos dados, como tambem reforca os lacos economicos entre a Uniao Europeia e os Estados Unidos.

Hoje, o Quadro de Privacidade de Dados e efetivo e, com as devidas instrucoes do Departamento de Comercio dos EUA, as empresas podem mais uma vez transferir dados pessoais da UE para os EUA em conformidade com a legislacao da UE e esperamos apoiar essas empresas no nosso IRM ao abrigo deste novo Quadro.

Para as mais de 5.000 empresas que mantem a sua autocertificacao ao abrigo do Escudo de Protecao da Privacidade, queremos assegurar que estamos totalmente preparados para facilitar a sua transicao sem problemas para este novo Quadro e garantimos que as empresas que participam atualmente no Escudo de Protecao da Privacidade da UE da BBB terao uma continuidade de servico ininterrupta na sua transicao para o nosso programa do Quadro de Protecao de Dados UE-EUA. Defender os mais elevados padroes operacionais para as empresas e salvaguardar os direitos dos consumidores sempre foi a nossa prioridade.

Tambem damos as boas-vindas as empresas que interromperam temporariamente a sua auto-certificacao do Escudo de Protecao da Privacidade, convidando-as a aderir novamente ao nosso programa."

Leia o comunicado de imprensa da Comissao Europeia aqui. Saiba mais sobre a Divisao de Privacidade Global dos Programas Nacionais do BBB aqui. Agende uma consulta com a Divisao de Privacidade Global aqui.

Sobre os Programas Nacionais BBB:A BBB National Programs e onde as empresas se voltam para aumentar a confianca do consumidor e os consumidores sao ouvidos. A organizacao sem fins lucrativos cria um campo de atuacao mais justo para as empresas e uma melhor experiencia para os consumidores por meio do desenvolvimento e da entrega de programas eficazes de responsabilidade de terceiros e resolucao de disputas. Os Programas Nacionais BBB supervisionam mais de uma duzia de programas nacionais de autorregulacao da industria e continuam a desenvolver o seu trabalho e a aumentar o seu impacto, fornecendo orientacao empresarial e promovendo as melhores praticas em areas como a publicidade, o marketing dirigido a criancas, a resolucao de litigios, a garantia automovel, a privacidade e areas emergentes.Para saber mais, visite bbbprograms.org.

Sobre a Divisao de Privacidade Global dos Programas Nacionais do BBB: A Divisao de Privacidade Global dos Programas Nacionais do BBB ajuda as empresas a mostrar aos seus parceiros e clientes que colocam a privacidade em primeiro lugar, independentemente de onde operam. Os nossos programas servem como elementos-chave das Regras de Privacidade Transfronteiricas e das estruturas do Escudo de Privacidade, colmatando as lacunas entre regimes divergentes de privacidade e protecao de dados. Ao adotar os nossos mecanismos de responsabilidade independentes, as empresas participantes reforcam as normas de privacidade de dados e aumentam a confianca dos consumidores no mercado digital.