Mitigação de emissões pelo setor de resíduos ganha destaque durante a COP27

Na esteira das negociações que culminaram com a assinatura do Acordo Global pelo Metano durante a COP26, realizada em Glasgow, em 2021, a gestão adequada de resíduos sólidos se firma como uma alternativa da maior relevância para a redução de emissões de gases de efeito estufa, principalmente metano, que tem potencial de aquecimento global 28 vezes superior ao CO2.

Durante a COP27, encerrada dia 18 de novembro, no Egito, as pautas relacionadas à gestão de resíduos tiveram destaque na programação, com vários líderes globais tendo reforçado a importância de se assegurar uma gestão adequada de resíduos para proteção do meio ambiente, melhores condições de saúde para a população e mitigação climática.

“O aumento das emissões de gases de efeito estufa que vem sendo registrado é fruto da gestão medieval de resíduos sólidos que ainda perdura, com lixões e aterros controlados ainda em operação, com queima a céu aberto em muitas localidades e total carência de aproveitamento da fração orgânica", observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da ABRELPE e presidente da ISWA - International Solid Waste Association.

Durante a COP27, vários eventos trouxeram esse tema para a pauta, tais como a reunião ministerial da Coalizão pelo Clima e Ar Limpo, durante a qual Ministros de Meio Ambiente declararam ações específicas para o setor, como por exemplo a Holanda com a apresentação de seu plano de ações de Economia Circular na gestão de resíduos. Na ocasião, o Presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, apresentou a Declaração do setor de resíduos para o clima, reforçando a necessidade de encerramento das práticas inadequadas, a transição para um modelo de valorização dos resíduos e o desenvolvimento de instrumentos econômicos para a mitigação das emissões de metano.

A essencialidade da gestão adequada de resíduos para reverter a crise climática e sensibilizar governos para o grande potencial de mitigação de emissões de metano pelo setor teve grande destaque em uma das principais reuniões da COP27, a reunião do Acordo Global do Metano, iniciativa lançada na COP26 e coordenada pelos Estados Unidos e União Europeia. Na ocasião, o Secretário especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, destacou na abertura do encontro que os setores de resíduos e da agricultura são fundamentais para o atingimento da meta de redução em 30% das emissões de metano até 2030 e ressaltou que mais de 190 países já firmaram o compromisso, dentre os quais o Brasil foi um dos primeiros e no decorrer dos primeiros doze meses do acordo já apresentou um plano nacional de mitigação de metano.

De acordo com levantamento da ABRELPE, cerca de 45,3% dos resíduos sólidos urbanos coletados nas cidades brasileiras corresponde à matéria orgânica, o que representa mais de 37 milhões ton/ano. Mesmo considerado principal fonte de emissões de metano, o resíduo orgânico não recebe a devida atenção, com poucas iniciativas de recuperação no Brasil, onde apenas 1,5% desse material é aproveitado, carecendo de ações para sua valorização e aproveitamento.

Durante o evento internacional, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apresentou a sugestão para a criação de um mercado do crédito de metano, em âmbito global. A proposta do Brasil faz parte do Programa Nacional Metano Zero e contempla as metas do Planares, lançado em 2022, como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Outra iniciativa lançada durante a COP27 com foco na gestão de resíduos foi a Iniciativa Global “50by2050”, que estabelece a meta (e o compromisso) de se alcançar 50% de reciclagem de resíduos até 2050, começando pelo continente africano, sede do evento em 2022.

“Todas essas iniciativas são mais um passo importante não só para reconhecer o papel vital da indústria dos resíduos sólidos no combate às mudanças climáticas, como também para se comprometer a empreender as iniciativas necessárias para garantir que esse papel seja cumprido na prática, com efeitos positivos também para a saúde pública e proteção do meio ambiente”, diz Carlos Silva Filho, presidente da ISWA e diretor presidente da ABRELPE.