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Dia das Crianças à vista: redução de imposto na importação terá impacto no setor

Sep 15, 2021 7:15 PM ET

O mercado de brinquedos no Brasil pode estar prestes a ganhar uma grande quantidade de novas opções de produtos nos próximos anos, em um cenário que deverá impactar diretamente a redução do preço repassado ao consumidor final. Tal previsão, feita por meio de um estudo técnico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), decorre da redução da alíquota do Imposto de Importação de brinquedos de 35% para 20% por parte da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério da Economia – o decréscimo está sendo feito de forma escalonada, devendo chegar à taxa final em dezembro deste ano.

Segundo o estudo do Ipea, que serviu para embasar a decisão do Governo Federal de reduzir o imposto incidente na importação de brinquedos, a previsão é de que haja uma redução média de 5,1% a 5,7% no preço dos brinquedos vendidos no país quando esta alíquota atingir 20%, no final deste ano. Além disso, estima-se que haja um aumento de 6,9% a 7,7% na quantidade total de brinquedos comercializada no mercado brasileiro. 

Por outro lado, ainda de acordo com o Ipea, a maior entrada de produtos do exterior no país poderá ocasionar uma redução de 1,3% a 3,2% na quantidade de brinquedos produzidos no país e vendidos no mercado doméstico. Para as entidades que se posicionaram contra a redução, o risco de desindustrialização; a migração a outros países das atividades de fomento, inovação, desenvolvimento tecnológico e investimentos; e os impactos negativos sobre a arrecadação de tributos são alguns fatores potencialmente negativos decorrentes desta diminuição na alíquota do imposto de importação.

Além do estudo encomendado ao Ipea, a Camex realizou, em janeiro de 2020, uma Consulta Pública, em que foram ouvidos consumidores finais, importadores, produtores, varejistas, acadêmicos e entidades representativas que atuam no setor. Na ocasião, foram ouvidas 1.465 pessoas, tendo 60% delas se manifestado a favor da redução do imposto. 

A iniciativa, ademais, contou com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCPD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que indicou que a redução na alíquota tende a contribuir também para que o crescimento do mercado de produtos piratas seja desestimulado.

A expectativa, agora, é de que os efeitos da redução sobre os preços de produtos como patinetes, bonecas, quebra-cabeças, trens elétricos e triciclos já sejam sentidos neste ano, consolidando-se em 2022, conforme ocorra a renovação dos estoques com a importação destes produtos sob nova alíquota.

Redução de imposto permitirá manutenção de preços apesar de alta no valor do frete

A alíquota de 35% estabelecida no ano passado seria reduzida de uma só vez para 20%, mas tal redução tem sido feita gradualmente, tendo passado para 30% em dezembro de 2020, 25% em junho de 2021, devendo chegar, finalmente, a 20% em dezembro de 2021. 

O pedido para que a questão fosse analisada partiu da Hasbro, fabricante de jogos e brinquedos estadunidense, que em sua manifestação inicial ao Ministério da Economia, afirmou que o Brasil possuía, à época, a terceira maior alíquota para importação de brinquedos de todos os países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), atrás apenas de Argentina e Zimbábue.

Para Ana Sato, sócia-fundadora da UniDoll, empresa que comercializa no Brasil bonecas fabricadas na China, “a redução dos impostos para importação de brinquedos tem ajudado a manter o preço das bonecas, mesmo diante de um cenário de um aumento absurdo do frete marítimo”. 

A declaração da executiva é referendada em dados divulgados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em julho, que indicou uma disparada do custo de transporte de contêineres para todas as rotas com origem em portos chineses – para ilustrar esse aumento, o valor médio do frete de um contêiner saltou de US$ 2 mil (antes da pandemia de Covid-19) para atuais US$ 10 mil. 

“A expectativa é que com a diminuição do frete marítimo em 2022 e das alíquotas dos impostos, a UniDoll consiga um preço ainda mais atrativo para venda ao consumidor final”, afirma Sato, acrescentando que as condições mais favoráveis à importação de brinquedos “abre margem para mais opções e variedade de produtos para o consumidor final”.

Para ela, a China certamente continuará sendo o país líder de exportações de brinquedos para o Brasil, incrementando os números que já eram relevantes antes mesmo da redução da alíquota. De acordo com a Comex, nos últimos cinco anos, o Brasil importou uma média de 230 milhões de dólares de brinquedos, sendo mais de 80% desse montante proveniente da China. 

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