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GSMA: Fluxo livre de dados entre fronteiras é essencial para as economias digitais da Ásia

Sep 5, 2018 11:35 AM ET

Os governos da Ásia podem expandir a economia digital da região e
desbloquear mais benefícios socioeconômicos para seus cidadãos
eliminando restrições desnecessárias ao movimento de dados a nível
internacional, de acordo com um novo relatório divulgado pela GSMA,
hoje, na conferência Mobile 360 – Digital Societies, em Bangkok. O
estudo “Regional Privacy Frameworks and Cross-Border Data Flows” (em uma
tradução livre, “Estruturas regionais de privacidade e Fluxos de dados
transfronteiriços”) revela que atingir o equilíbrio adequado nas
regulamentações de privacidade de dados da região poderia melhorar
significativamente a atividade econômica e a inovação futura em 5G,
Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA).

Na última década, os fluxos de dados internacionais aumentaram o PIB
global em 10,1%, e sua contribuição anual ao PIB global já ultrapassou
US$ 2,8 trilhões1 – uma participação superioràdo comércio
global de bens. A capacidade de transferir, armazenar e processar dados
habilita o comércio, estimula a inovação e impulsiona o desenvolvimento
de novas tecnologias, plataformas, serviços e infraestrutura.

Embora a região da Ásia-Pacífico tenha feito um bom progresso no
desenvolvimento de estruturas de privacidade de dados que protegem os
consumidores, permitindo também o fluxo de dados entre fronteiras, o
relatório destaca que as variações nas leis de privacidade de dados
entre os países estão atrasando o comércio e a inovação. O relatório
também pede melhores vínculos regionais entre as duas principais
estruturas de privacidade da Ásia – a Estrutura da Associação de Nações
do Sudeste Asiático (ASEAN) sobre Proteção de Dados Pessoais e a
Estrutura de Privacidade da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) –
para permitir o fluxo de dados transfronteiriços.

“As imensas oportunidades econômicas decorrentes da economia digital e
dos fluxos de dados são indiscutíveis”, disse Boris Wojtan, diretor de
Privacidade da GSMA. “Trabalhar em prol de uma abordagem pan-asiática
para a privacidade de dados é fundamental para proteger os direitos das
pessoas e liberar esse potencial econômico, não apenas na Ásia, mas em
todo o mundo. A regulamentação das informações pessoais por meio de uma
colcha de retalhos de leis de privacidade limitadas geograficamente
somente restringirá o modo como as empresas asiáticas podem inovar e
oferecer melhores produtos e serviços aos consumidores no futuro. É um
momento importante para todos os países tomarem medidas para superar as
diferenças em sua regulamentação de privacidade e alcançar um maior
alinhamento.”

O estudo avaliou várias estruturas regionais de privacidade de dados e
seus princípios-chave, enquanto aprofundava em países individuais para
identificar as abordagens nacionais de regulamentação da privacidade.
Ele destaca etapas específicas que todos os países, inclusive os menos
desenvolvidos, podem adotar para apoiar um maior alinhamento na Ásia.
Algumas das principais recomendações incluídas no relatório são:

Os governos da APEC e da ASEAN devem considerar as opções descritas no
estudo para preencher as diferenças entre suas respectivas estruturas
de privacidade e buscar a interoperabilidade com outras estruturas
regionais;

Os países devem promover o alinhamento dos regimes de privacidade a
nível nacional, realizando uma análise da paisagem para ver onde se
encontram em termos de privacidade de dados e avaliar a experiência de
outros governos na região para entender os caminhos comuns a seguir;

Os responsáveis no governo pela formulação de políticas e as
autoridades de fiscalização da privacidade devem apoiar uma
colaboração mais profunda e aprendizagem cruzada em toda a região; e

Os governos também devem recorrer a especialistas não governamentais
em privacidade do setor privado e do meio acadêmico para informar suas
abordagens.

A GSMA também divulgou hoje seu relatório “Cross-Border Data Flows:
Realising Benefits and Removing Barriers” (em um tradução livre, “Fluxos
de dados transfronteiriços: promovendo vantagens e removendo
barreiras”), que descreve os benefícios dos fluxos de dados globais para
indivíduos, empresas e governos e explora o impacto prejudicial das
medidas de localização de dados, que podem exigir que as empresas
armazenem dados localmente ou até mesmo proibirem as empresas de
transferir dados pessoais. O relatório pede que os governos no mundo
inteiro se comprometam a eliminar as medidas de localização
desnecessárias e permitir que os dados fluam através das fronteiras
através de abordagens melhoradas para proteger os dados das pessoas.

O relatório “Regional Privacy Frameworks and Cross-Border Data Flows”
está disponível aqui
em inglês.

O relatório “Cross-Border Data Flows: Realising Benefits and Removing
Barriers” está disponível aqui
em inglês.

-FIM-

Nota aos editores:

1. McKinsey Global Institute, ‘Digital Globalisation: The New Era of
Global Flows’ (2016)

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses das operadoras de telefonia móvel no
mundo todo, reunindo mais de 750 operadoras com mais de 350 empresas do
amplo ecossistema da tecnologia móvel, incluindo fabricantes de
aparelhos e dispositivos, empresas de software, fornecedores de
equipamentos e empresas de internet, assim como organizações em setores
industriais adjacentes. A GSMA também realiza os principais eventos da
indústria, como o Mobile World Congress, o Mobile World Congress de
Xangai, Mobile World Congress das Américas e as conferências Mobile 360
Series.

Para mais informações, acesse o site corporativo da GSMA em www.gsma.com.
Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada.
As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se
referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que
tem efeito legal.

Contato:

Para a GSMA

Prang Sukhasvasti Na Ayudhya

+662 343 6000 Ext. 118

[email protected]

ou

Assessoria
de Imprensa da GSMA

[email protected]

Fonte: BUSINESS WIRE

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